Linus Pauling nasce em Portland, Oregon (EUA), 1901

Engenheiro químico norte-americano, nascido em Portland, Oregon, um dos cientistas mais conhecidos pelo público no século XX, Linus Carl Pauling (28 de Fevereiro de 1901 – 19 de Agosto de 1994) é a única personalidade (Marie Curie também ganhou dois, mas um deles foi partilhado) a ter conquistado dois prémios Nobel sozinho. Foi galardoado com o prémio de Química em 1954, "pelas suas pesquisas sobre a natureza das ligações químicas e a sua aplicação para a elucidação da estrutura de substâncias complexas", e com o Nobel da Paz em 1962, "pela sua campanha contra os testes de armamento nuclear". (Mais ...)

Dia Europeu da Vítima de Crime

O Dia Europeu da Vítima de Crime foi instituído pelo fórum europeu, que reúne serviços de apoio à vítima nacionais de mais de 16 países europeus, o actual Victim Support EUROPE, para lembrar e assinalar os direitos de quem é vítima de crime. (Mais ...)

Dia Internacional da Língua Materna

O Dia Internacional da Língua Materna, foi proclamado pela 30ª Conferência Geral da UNESCO em Novembro de 1999. Anualmente, desde Fevereiro de 2000, esta data é observada com o objectivo de promover o multilinguismo e a diversidade cultural.

Dia Mundial da Justiça Social

Reconhecendo a necessidade de promover os esforços para enfrentar questões como a pobreza, a exclusão e o desemprego, a Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua 62ª sessão, em Novembro de 2007, decidiu observar todos os anos, a 20 de Fevereiro – a partir de 2009 – o Dia Mundial da Justiça Social. Pela resolução 62/10, de 26 de Novembro de 2007, adoptada por unanimidade, a Assembleia convida os Estados-membros a dedicarem o Dia a promover actividades a nível nacional para apoiar os objectivos e metas definidos na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizada em Copenhaga, em 1995. Os governos reunidos nessa Cimeira comprometeram-se a fazer da erradicação da pobreza, do objectivo do pleno emprego e da promoção da integração social objectivos gerais de desenvolvimento. (Mais ...)

Elie Ducommun nasce em Genebra, Suiça, 1833

Jornalista, conferencista eloquente, poeta pacifista e histórico maçon suíço nascido em Genebra, Élie Ducommun (19 de Fevereiro de 1833 - 7 de Dezembro de 1906), secretário honorário do Secretariado Internacional da Paz, em Berna, foi galardoado, juntamente com Charles Albert Gobat, com o Nobel da Paz em 1902, secretário honorário do Secretariado Internacional da Paz em Berna. (Mais ...)

O Protocolo de Quioto entra em vigor na ordem internacional, 2005

O Protocolo de Quioto, realizado na cidade japonesa com o mesmo nome e elaborado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change), é um acordo internacional sobre o ambiente que visa a redução de pelo menos 5 % das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global, com prazo previsto para o período que vai de 2008 a 2012. Adoptado a 11 de Dezembro de 1997, ficou estipulado que seriam necessárias assinaturas de pelo menos 55 países. Os países desenvolvidos teriam que arranjar alternativas menos poluentes e os considerados em desenvolvimento teriam de apresentar apenas relatórios anuais das emissões de gases. A assinatura do acordo foi aberta em Março de 1998. A Comunidade Europeia foi a primeira a assinar a 29 de Abril do mesmo ano. O acordo foi recusado pelos Estados Unidos da América, considerado o país mais poluente, por ser um projecto dispendioso e não concordar que os países em desenvolvimento, como a China ou a Índia, apenas necessitem de apresentar relatórios e não sejam obrigados a arranjar alternativas para a redução das matérias poluentes. Após a entrega da ratificação russa a 18 de Novembro de 2004, foi possível pensar na entrada em vigor do acordo, que se realizou a 16 de Fevereiro de 2005. (Mais ...)

Elihu Root nasce em Clinton, Nova Iorque, EUA, 1845

Jurista internacional e político pacifista norte-americano nascido em Clinton, New York, Elihu Root (15 de Fevereiro de 1845 – 7 de Fevereiro de 1937), um dos mais brilhantes administradores da história norte-americana, foi laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1912, por negociar vários tratados de paz. (Mais …)

O Tratado de Tlatelolco é assinado, 1967

O Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (mais conhecido como Tratado de Tlatelolco), assinado em 1967, é um tratado internacional que establece a desnuclearização do território da América Latina e do Caribe dos países signatários. Foi proposto pelo presidente do México, Adolfo López Mateos, e impulsionado pelo diplomata mexicano Alfonso García Robles como resposta ao temor gerado pela Crise dos mísseis cubana. (Mais ...)

Georges Pire nasce em Dinant, Bélgica, 1910

Padre da Ordem dos Dominicanos e líder da "Europa do Coração", uma organização de relevo de ajuda a refugiados, Georges Charles Clement Ghislain Pire (10 de Fevereiro de 1910 - 30 de Janeiro de 1969), nascido em Dinant (Bélgica), foi galardoado com o Nobel da Paz em 1958, pelos seus esforços para ajudar os refugiados a deixarem os campos e regressarem a uma vida de liberdade e dignidade. (Mais ...)

Manuel Carreira das Neves, OFM, nasce em Souto do Meio, Leiria, 1936

Franciscano, da Ordem dos Frades Menores, nascido no Souto do Meio – Caranguejeira – Leiria, laureado em Teologia da Espiritualidade, em Roma (1986), com a tese: Francisco de Assis, profeta da Paz, Manuel Carreira das Neves (8 de Fevereiro de 1936 – 20 de Maio de 1992), foi um Mensageiro e Profeta da Paz. Professor de Teologia da Paz, Teologia da Vida Espiritual e da Vida Religiosa na Faculdade de Teologia da U.C.P. (Lisboa), sobre a temática da paz escreveu artigos publicados nas revistas: Laurentianum, Itinerarium, Communio, Selecciones de Franciscanismo, Didaskalia. Ligado ao Centro Internacional para a Paz entre os Povos, com sede em Assis, dedicou-se aos problemas da paz em Moçambique e na ex-Jugoslávia, com encontros frequentes com os protagonistas da guerra. Foi também Presidente da Comissão Organizadora do Congresso Internacional sobre Fátima e a Paz, realizado em Fátima de 8 a 12 de Maio de 1992.

A Comunidade de Sto. Egidio é fundada, 1968

A Comunidade de Sant'Egidio nasce em Roma em 1968, logo após o Concílio Vaticano II, por iniciativa de um jovem que então não tinha ainda vinte anos, Andrea Riccardi. Começou por reunir um grupo de estudantes de liceu (ele mesmo era um deles) para escutarem e porem em prática o Evangelho. A primeira comunidade cristã e Francisco de Assis foram os dois primeiros pontos de referência. Hoje é um movimento de leigos, ao qual aderem mais de 50.000 pessoas, empenhado na evangelização e na caridade em Roma, na Itália e em mais de 70 Países de vários continentes. A Comunidade tem a sua sede na igreja romana de Sant'Egidio, da qual tomou o nome. Desde o início, no bairro de Trastevere, em Roma, existe uma presença contínua de oração e de acolhimento aos pobres e aos peregrinos.

D. Hélder Câmara nasce em Fortaleza, Brasil, 1909

Dom Hélder Pessoa Câmara (Fortaleza, 7 de Fevereiro de 1909 – Recife, 27 de Agosto de 1999) foi ordenado bispo, aos 43 anos de idade, no dia 20 de Abril de 1952. No dia 12 de Março de 1964 foi designado para ser Arcebispo de Olinda e Recife, Pernambuco, múnus que exerceu até 2 de Abril de 1985. Destacou-se na defesa dos direitos humanos e políticos no Brasil, de modo particular durante os chamados anos de chumbo. Foi perseguido pela ditadura brasileira de 1964. Corajoso, nunca se calou. (Mais ...)

O Tratado da União Europeia é assinado, 1992

O Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992, entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993. Este Tratado alterou a designação da Comunidade Económica Europeia, que passou a denominar-se a "Comunidade Europeia". Também introduziu novas formas de cooperação entre os governos dos Estados-Membros em áreas como a defesa, bem como no domínio da "justiça e assuntos internos". Ao acrescentar esta cooperação intergovernamental ao sistema "comunitário" já existente, o Tratado de Maastricht criou uma nova estrutura, tanto política como económica, com base em três "pilares" - a União Europeia (UE).

Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

O dia 6 de Fevereiro foi declarado o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, no final de uma conferência de dois dias em Addis-Abeba, capital da Etiópia, em 2002, patrocinada pelo Comité Interafricano de combate às práticas tradicionais nefastas contra mulheres e crianças.

A Convenção contra a Tortura da ONU é assinada, 1985

A 4 de Fevereiro de 1985, a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes foi aberta para assinatura na Sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Na altura, representantes dos seguintes países assinaram-na: Afeganistão, Argentina, Bélgica, Bolívia, Costa Rica, Dinamarca, República Dominicana, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Holanda, Noruega, Portugal, Senegal, Espanha, Suécia, Suiça e Uruguai. Posteriormente, foram recebidas assinaturas da Venezuela a 15 de Fevereiro, do Luxemburgo e do Panamá a 22 de Fevereiro, da Áustria a 14 de Março, e do Reino Unido a 15 de Março de 1985.

D. Ximenes Belo nasce em Vialacama, Timor-Leste, 1948

Bispo católico-romano timorense nascido em Vialacama, uma aldeia em Vemasse, distrito de Baucau, na costa norte do então Timor Português, Carlos Filipe Ximenes Belo (3 de Fevereiro de 1948) foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1996, pelo seu trabalho conducente a uma solução justa e pacífica para o conflito em Timor-Leste, conjuntamente dividido com José Ramos-Horta (1949 - ), prémio que trouxe novas esperanças à questão dos direitos humanos e da autodeterminação do povo do Timor-Leste. (Mais …)

Dia Mundial das Zonas Húmidas

O dia 2 de Fevereiro foi designado Dia Mundial das Zonas Húmidas pelo Comité Permanente da Convenção de Ramsar, na sua 19.ª Reunião (1996), em comemoração da assinatura da Convenção sobre Zonas Húmidas em Ramsar, Irão, a 2 de Fevreiro de 1971 e em vigor desde 1975. Este dia tem vindo a ser comemorado anualmente desde 1997 em diversos países inscritos na Convenção, e em Portugal, desde 1998. O Dia Mundial das Zonas Húmidas é uma oportunidade dos governos, organizações e da população em geral, realizarem grandes ou pequenas, mas significativas, acções no sentido da sensibilização das populações para as funções e valores das zonas húmidas, particularmente das Zonas Húmidas de Importância Internacional.

Recursos:
* http://www.ramsar.org/;
* http://www.icn.pt/dia_mundial_zonas_humidas;
* http://www.confagri.pt/Ambiente.

Thomas Merton nasce em Prades, França, 1915

Monge trapista, nascido em Prades, França, filho de pai neozelandês e mãe norte-americana, Thomas Merton (31 de Janeiro de 1915 - 10 de Dezembro de 1968), também chamado Padre Louis, é autor de inúmeros livros sobre teologia, arte, vida monástica e religiosa, além de poeta e estudioso de religião comparada. Manteve intensa correspondência com personalidades como o Dalai Lama, Martin Luther King, Thich Nhat Hanh e D. T. Suzuki, entre outros, tendo participado também no movimento pacifista contra a Guerra do Vietname. (Mais ...)

Links de interesse:
* Reflexões de Thomas Merton
* The Merton Institute for Contemplative Living
* Thomas Merton Center

Alva Myrdal nasce em Uppsala, Suécia, 1902

Diplomata, ministra de estado, autora e defensora do desarmamento nuclear sueca nascida em Uppsala, Alva Myrdal (31 de Janeiro de 1902 – 1 de Fevereiro de 1986) foi laureada com o Prémio Nobel da Paz em 1982, como delegada na Assembleia Geral de Desarmamento, das Nações Unidas, dividido com o diplomata pacifista mexicano Alfonso García Robles (1911-1991). (Mais …)

Dia Escolar da Não-Violência e da Paz

Iniciativa pioneira, independente e não-governamental, levada avante pelo pedagogo e poeta espanhol Llorenç Vidal, a comemoração deste dia, a partir de 1964, teve como objectivo chamar a atenção para a necessidade de uma educação permanente pela Não-Violência e pela Paz. Nesta data (dia da morte de Mahatma Gandhi), procura-se igualmente sensibilizar para a tolerância, solidariedade e respeito pelos direitos humanos junto das escolas de todo o mundo.

A Convenção sobre a Interdição Total de Minas Antipessoal é ratificada por Portugal, 1999

A Convenção Sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e Sobre a sua Destruição ("Tratado de Ottawa") é uma parte da resposta internacional ao sofrimento generalizado causado pelas minas antipessoal. A Convenção está baseada em regras consuetudinárias de Direito Internacional Humanitário aplicáveis a todos os Estados. Estas regras proíbem o uso de armas, que pela sua natureza não discriminem entre civis e combatentes ou causem sofrimentos desnecessários ou ferimentos supérfluos. Adoptada a 18 de Setembro de 1997 pela Conferência Diplomática de Oslo sobre a Interdição Total das Minas Antipessoal (reunida em Oslo de 1 a 18 de Setembro de 1997) e aberta à assinatura a 3 de Dezembro de 1997, entrou em vigor em 1 de Março de 1999. Em Portugal foi ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 28 de Janeiro, publicado no Diário da República, I Série-A, n.º 23/99.

Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto

A 1 de Novembro de 2005, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou 27 de Janeiro Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto perpetrado pelo regime nazi, durante a Segunda Guerra Mundial (resolução 60/7), rejeitando assim qualquer negação, parcial ou total, do carácter histórico do Holocausto.
Pela mesma resolução, a Assembleia convidou os Estados-membros a elaborarem programas educativos que inculquem nas gerações futuras os ensinamentos do Holocausto, a fim de ajudar a prevenir actos de genocídio. Felicitou os Estados que tomaram medidas no sentido de preservar os locais onde os nazis tinham instalado campos da morte, campos de concentração, campos de trabalho forçado e prisões, durante o Holocausto. Pediu ao Secretário-Geral que estabelecesse um programa de comunicação intitulado "O Holocausto e as Nações Unidas" e que tomasse medidas que mobilizassem a sociedade civil para guardar viva a memória do Holocausto e transmitir os ensinamentos que dele se podem retirar.

Mairead Corrigan nasce em Belfast, Irlanda do Norte, 1944

Pacifista irlandesa nascida em Belfast, Irlanda do Norte, Mairead Corrigan (27 de Janeiro de 1944 - ) foi galardoada com o Prémio Nobel da Paz em 1976, como uma das fundadoras da Community for Peace People, uma organização que encoraja a resolução pacífica dos conflitos que atingem a Irlanda do Norte, dividido com a compatriota Betty Williams (1943 - ). (Mais ...)

Seán MacBride nasce em Paris, França, 1904

Político irlandês nascido em Paris, Seán MacBride (26 de Janeiro de 1904 – 15 de Janeiro de 1988) foi laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1974, como Presidente do Comité Executivo Internacional da Amnistia Internacional e da Comissão das Nações Unidas para a Namíbia, dividido com Eisaku Sato (1901-1975). (Mais …)

Dia Mundial dos Leprosos (Último Domingo de Janeiro)

O Dia Mundial dos Leprosos foi instituído pela Organização das Nações Unidas, em 1954, a pedido de Raoul Follereau, o apóstolo dos leprosos do século XX. A celebração tem como objectivo específico motivar a população mundial a reflectir sobre as condições de vida, de marginalização e de sofrimento dos muitos milhões de pessoas afectadas pela doença de Hansen (Lepra).

Chiara Lubich nasce em Trento, Itália, 1920

"Mulher de fé intrépida, mansa mensageira de esperança e de paz" (Bento XVI), fundadora e presidente do Movimento dos Focolares, Chiara Lubich, nascida Silvia Lubich (Trento, Itália, 22 de Janeiro de 1920 - Rocca di Papa, 14 de Março de 2008), com a idade de 23 anos, durante a II Guerra Mundial, juntamente com algumas companheiras, começou a sua experiência - uma redescoberta dos valores evangélicos - e decidiu escolher Deus Amor como único ideal de sua vida. Esta foi a origem de um vasto movimento de renovação espiritual e social, de dimensão mundial. Nascido e aprovado na Igreja Católica, actualmente está presente em 182 países (mais de 120.000 membros internos e mais de 2 milhões de aderentes e simpatizantes). Aberto a todos, reúne, pelo seu ideal de unidade, de fraternidade universal, além dos católicos, cristãos de várias denominações, fiéis das grandes religiões e pessoas que não professam uma fé religiosa. (Mais ...)

D. Manuel Martins nasce em Leça do Balio, Matosinhos, 1927

Bispo católico português e primeiro Presidente da Secção Portuguesa da Pax Christi, D. Manuel da Silva Martins (Leça do Balio, 20 de Janeiro de 1927), fez os seus estudos nos Seminários do Porto e na Universidade Gregoriana, em Roma. Começou a sua actividade como professor de Direito Canónico no Seminário maior do Porto, de que foi Vice-reitor. De 1960 a 1969 (durante o exílio de D. António Ferreira Gomes) foi pároco de Cedofeita. Em 1969, quando D. António regressou do exílio, foi nomeado Vigário-Geral da diocese. Em 26 de Outubro de 1975 foi nomeado o primeiro Bispo da diocese de Setúbal. Exerceu a sua acção pastoral, até 24 de Abril de 1998, numa vertente de serviço sobretudo dos mais carentes e marginalizados. Desde 1998 fixou-se na sua terra natal, Leça do Balio e, actualmente, é Presidente da Fundação SPES, criada, por testamento, por D. António Ferreira Gomes. (Mais ...)

Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos (18 a 25 de Janeiro)

A Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos, celebrada anualmente, é um tempo significativo durante o qual as Igrejas de todo o mundo exprimem a sua aspiração e a sua vontade de caminhar rumo à unidade dos cristãos. Tradicionalmente celebra-se no Hemisfério Norte na semana de 18 a 25 de Janeiro. Estas datas foram propostas em 1908 por Paul Wattson abrangendo o período entre a festa de São Pedro e a de São Paulo. Esta escolha tem, portanto, um significado simbólico. No Hemisfério Sul, onde o mês de Janeiro é um período de férias de verão, prefere-se adoptar uma outra data, por exemplo, nas proximidades da festa do Pentecostes (sugerida pelo movimento Fé e Constituição em 1926) que representa também uma outra data simbólica para a unidade da Igreja. Os materiais para a semana são preparados, traduzidos para francês, alemão, espanhol e português, e publicados conjuntamente pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos e pela Comissão Fé e Constituição do Conselho Mundial das Igrejas (CMI). Compreendem um esquema da celebração ecuménica, uma introdução ao tema para a semana e oito conjuntos de leituras bíblicas e meditações.

* Tema para 2010: Vós sois as testemunhas destas coisas (Lc 24,48)

John Hume nasce em Derry, Irlanda do Norte, 1937

Político católico republicano norte-irlandês nascido em Derry, Irlanda do Norte, líder do Social Democratic and Labour Party – Partido Social-Democrata e Trabalhista (SDLP) –, John Hume (18 de Janeiro de 1937) foi laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1998, pelos seus esforços no sentido de uma solução pacífica para o Conflito na Irlanda do Norte, dividido com o líder protestante do Ulster Unionist Party, o UUP, David Trimble (1944 - ), após ter participado na assinatura do Acordo da Sexta-Feira Santa com líderes protestantes, que lançou as bases para a criação de um governo autónomo na Irlanda do Norte. (Mais …)

Maria de Lourdes Pintasilgo nasce em Abrantes, 1930

Engenheira química, dirigente eclesial e política, primeira mulher (a única até ao momento presente) a assumir o cargo de primeira-ministra em Portugal (liderou o V Governo Constitucional, de 31 de Julho de 1979 a 3 de Janeiro de 1980, na III República Portuguesa), Maria de Lurdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo (18 de Janeiro de 1930 – 10 de Julho de 2004), pela sua participação no movimento católico português e internacional alcançou, ainda muito jovem, grande notoriedade. Tornar-se-ia uma destacada dirigente eclesial e a procura religiosa, enraizada na cultura e no seu tempo, moveu-a durante toda a vida. Esse protagonismo, associado à sua sensibilização pelas questões sociais, conduziu-a ao envolvimento político. Do marcelismo até 1986, teve uma participação constante na política institucional em Portugal. Após a derrota como candidata às eleições presidenciais desse ano, a sua intervenção deslocou-se para o envolvimento em organizações internacionais, onde exerceu vários cargos de liderança. A justiça social, a intervenção das mulheres na sociedade e a dimensão internacional de todas as questões foram as suas causas. (Mais ...)

Nathan Söderblom nasce em Trönö, Suécia, 1866

Arcebispo luterano e teólogo nascido em Trönö, na província sueca de Hälsingland, líder do movimento ecuménico sueco, Lars Olof Nathan JonathanSöderblom (15 de Janeiro de 1866 – 12 de Julho de 1931) foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1930, pelos seus esforços para estender a unidade da igreja internacionalmente. (Mais …)

Martin Luther King Jr. nasce em Atlanta, EUA, 1929

Pastor da Igreja Baptista e activista político norte-americano, nascido em Atlanta, Geórgia, Martin Luther King, Jr. (15 de Janeiro de 1929 - 4 de Abril de 1968), nascido Michael Luther King, Jr., foi um dos principais líderes do movimento americano pelos direitos civis e defensor da resistência não-violenta contra a opressão racial. Após organizar o famoso boicote ao transporte público em Montgomery (Alabama), em 1955, foi escolhido para líder do movimento a favor dos direitos civis das minorias. Em 28 de Agosto de 1963, dirigiu a histórica "marcha" para Washington, onde pronunciou o famoso discurso "I have a Dream" (Eu tenho um sonho). Em 1964, pouco antes do seu assassinato, em Memphis, Tennessee, foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz, tornando-se a pessoa mais jovem a receber esse galardão. (Mais ...)

Albert Schweitzer nasce na Alsacia-Lorena, 1875

Teólogo, filósofo, músico organista e médico alemão nascido em Kaysersberg, Alta Alsácia, então parte do Império alemão e hoje uma região administrativa francesa, Albert Schweitzer (14 de Janeiro de 1875 – 4 de Setembro de 1965), foi laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1952, por fundar o Hospital de Lambaréne no Gabão e pelos seus esforços humanitários em nome da Fraternidade das Nações. (Mais …)

Rigoberta Menchu nasce em Chimel, Guatemala, 1959

Activista dos direitos humanos guatemalteca nascida em Chimel, pequeno povoado localizado ao norte da Guatemala, Rigoberta Menchú Tum (9 de Janeiro de 1959) foi galardoada como Prémio Nobel da Paz em 1992, pela sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas. De origem de uma família de camponeses índios e pobres, mostrou ao mundo a antiga cultura Maia-Quichéo. (Mais …)

Emily Greene Balch nasce em Boston, EUA, 1867

Socióloga feminista e activista pacifista norte-americana nascida em Boston, Massachusetts, Emily Greene Balch (8 de Janeiro de 1867 – 9 de Janeiro de 1961) foi galardoada com o Prémio Nobel da Paz em 1946, como presidente honorária internacional da Liga Feminina Internacional para a Paz e Liberdade, dividido com outro norte-americano John Raleigh Mott (1865-1955). (Mais …)

A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial entra em vigor na ordem internacional, 1969

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial foi adoptada pela Resolução 2106A(XX) da Assembleia-Geral das Nações Unidas em 21 de Dezembro de 1965. Nos termos da Convenção, os Estados Partes empenham-se em: não cometer um acto ou adoptar uma prática de discriminação racial contra indivíduos, grupos de pessoas ou instituições, e a assegurar que as autoridades públicas e as instituições actuem da mesma maneira; não co-patrocinar, defender ou sustentar a discriminação racial com origem em pessoas ou em organizações; rever as políticas governamentais, nacionais e locais e alterar ou a revogar leis e regulamentos que constituem ou perpetuem a discriminação racial; proibir e pôr termo à discriminação racial por pessoas, grupos e organizações; e fomentar organizações e movimentos integracionistas ou multiraciais, e outros meios de eliminar as barreiras entre raças, bem como desencorajar tudo aquilo que puder tender a reforçar a divisão racial. A convenção entrou em vigor em 4 de Janeiro de 1969, depois de 27 Estados a terem ratificado ou a ela terem aderido. Em Portugal, a Convenção foi aprovada para adesão pela Lei n.º 7/82, de 29 de Abril, e entrou em vigor em 23 de Setembro de 1982. (Mais …)

David Trimble nasce em Belfast, Irlanda do Norte, 1944

Político protestante norte-irlandês nascido em Belfast, Irlanda do Norte, considerado o homem linha-dura entre os chamados unionistas, aqueles que defendem a manutenção dos laços com o Reino Unido e que se tornou líder do Ulster Unionist Party - Partido Unionista do Ulster (UUP; 1995-2005) e uma peça fundamental no processo de paz na Irlanda do Norte, William David Trimble (15 de Outubro de 1944) foi laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1998, pelos seus esforços no sentido de uma solução pacífica para o Conflito na Irlanda do Norte, dividido com o líder do Social Democratic and Labour Party – Partido Social-Democrata e Trabalhista (SDLP), John Hume (1937 - ). (Mais …)

O Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais entra em vigor na ordem internacional, 1976

O Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas foi adoptado e aberto à assinatura, ratificação e adesão por via da Resolução da Assembleia-Geral n.º 2200-A (XXI) de 16 de Dezembro de 1966, depois de cerca de 20 anos de debates relativos à sua redacção. Entrou finalmente em vigor uma década mais tarde, em 3 de Janeiro de 1976. O Pacto contém algumas das disposições legais mais importantes no plano internacional relativas aos direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente relativas ao direito a trabalhar em condições justas e favoráveis, à protecção social, a um nível de vida adequado, ao alcance dos níveis mais elevados de saúde física e mental, à educação e ao gozo dos benefícios da liberdade cultural e do progresso científico. O cumprimento pelos Estados parte das obrigações assumidas nos termos do Pacto e o nível de implementação dos direitos e deveres nele previstos é fiscalizado por um Comité, expressamente instituído para o efeito, o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. (Mais …)