09 maio 2010

Dia da Europa

«A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam (...). Através da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma Alta Autoridade nova, cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz». São estas as primeiras linhas da declaração redigida por Jean Monnet e proferidas à imprensa por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, em 9 de Maio de 1950 no Salon de l’Horloge do Quai d’Orsay. Era assim proposta a criação de uma instituição europeia supranacional, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Reconhecendo a importância da data para o início do processo de construção europeia, os chefes de Estado e de Governo decidiram, na Cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de Maio como o Dia da Europa.

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11 março 2010

Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo

Em homenagem aos mortos e feridos dos atentados em Madrid, ocorridos a 11 de Março, no dia 25 de Março de 2004, por proposta do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu declarou o dia 11 de Março "Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo".

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22 fevereiro 2010

Dia Europeu da Vítima de Crime

O Dia Europeu da Vítima de Crime foi instituído pelo fórum europeu, que reúne serviços de apoio à vítima nacionais de mais de 16 países europeus, o actual Victim Support EUROPE, para lembrar e assinalar os direitos de quem é vítima de crime. (Mais ...)

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18 outubro 2009

Dia Europeu de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos

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10 outubro 2009

Dia Europeu contra a Pena de Morte

Durante a Presidência portuguesa da EU, em 2007, foi possível atingir consenso na União Europeia quanto à criação do Dia Europeu contra a Pena de Morte, tornado assim uma celebração conjunta do Conselho da União Europeia, da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa. A partir desse ano, o dia 10 de Outubro é lembrado em toda a Europa como um dia que simboliza a defesa dos direitos humanos e a necessidade de uma justiça mais humana.

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