28 junho 2010

Muhammad Yunus nasce em Chittagong (Bangladesh), 1940

MUHAMMAD YUNUS (em Bengali: মুহাম্মদ ইউনুস Muhammod Iunus) nasceu a 28 de Junho de 1940, em Chittagong (Bangladesh). Formou-se em Economia no Bangladesh, doutorou-se nos EUA e foi professor na Universidade de Dhaka. Em 1976, constatou as dificuldades de pessoas carenciadas em obterem empréstimos na aldeia de Jobra, num Bangladesh empobrecido e recém-separado do Paquistão. Por não poderem dar garantias, os bancos recusavam-lhes as pequenas quantias que permitiriam comprar materiais para trabalhar e vender, e os usurários taxavam os empréstimos com juros altos. Muhammad Yunus criou então o Banco Grameen, que empresta sem garantias nem papéis, sendo, sobretudo, procurado por mulheres: elas são 97% dos 6,6 milhões de beneficiários. É autor do livro Banker to the poor (em Portugal, O banqueiro dos pobres). Pretende acabar com a pobreza através do banco que fundou, do qual é presidente e o governo de Bangladesh é o principal accionista, o Grameen Bank, que oferece activamente microcrédito para milhões de famílias. Yunus afirma que é impossível ter paz com pobreza. Foi laureado com o Prémio Nobel da Paz de 2006. (Mais ...)

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26 junho 2010

Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura

Em 1997, a Assembleia Geral da ONU, por recomendação do Conselho Económico e Social (decisão 1997/251), proclamou 26 de Junho Dia Internacional das Nações Unidas de Apoio às Vítimas da Tortura (resolução 52/149 de 12 de Dezembro). O objectivo do Dia é eliminar a tortura e garantir a aplicação efectiva da Convenção de 1984 contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, que entrou em vigor a 26 de Junho de 1987.

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Dia Internacional da Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas

Em 1987, a Assembleia Geral da ONU decidiu celebrar, todos os anos, a 26 de Junho, o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, como forma de expressar a sua determinação em reforçar a acção e a cooperação, no intuito de alcançar o objectivo de uma sociedade internacional liberta do abuso de drogas. Esta medida foi tomada a 7 de Dezembro de 1987 (resolução 42/112), na sequência de uma recomendação da Conferência Internacional sobre o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, realizada em 1987, que, no dia 26 de Junho, aprovou o Plano Multidisciplinar Geral sobre Actividades Futuras de Luta contra o Abuso de Drogas.

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23 junho 2010

Dia das Nações Unidas para a Função Pública

A 20 de Dezembro, a Assembleia Geral da ONU designou 23 de Junho Dia das Nações Unidas para a Função Pública, acrescentando que deveria ser celebrada todos os anos (resolução 57/277). Incentivou os Estados Membros a organizarem eventos especiais nesse dia, a fim de salientar a contribuição da Função Pública para o processo de desenvolvimento.

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20 junho 2010

Dia Mundial dos Refugiados

A 4 de Dezembro de 2000, a Assembleia Geral da ONU referiu que 2001 assinalava o quinquagésimo aniversário da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e que a Organização de Unidade Africana (OUA) concordara em que o Dia Internacional dos Refugiados coincidisse com o Dia dos Refugiados de África, ou seja, 20 de Junho. Decidiu, por isso, que, a partir de 2001, se celebraria, a 20 de Junho, o Dia Mundial dos Refugiados (resolução 55/76).
[Nota: a OUA foi substituída pela União Africana, a 9 de Julho de 2002.]

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19 junho 2010

Aung San Suu Kyi nasce em Rangoon (Myanmar, Birmânia), 1945

AUNG SAN SUU KYI (19.06.1945) é filha do herói nacional da Birmânia, Aung San, que foi assassinado quando ela tinha apenas dois anos, imediatamente antes de a Birmânia conseguir a independência a que ele tinha dedicado a sua vida. Depois de fazer os seus estudos em Rangun, Deli e na universidade de Oxford, trabalhou nas Nações Unidos em Nova Iorque e no Butão. Nos vinte anos que se seguiram, dedicou-se a criar a família em Inglaterra, antes de regressar à Birmânia em 1988 para cuidar da mãe. O seu regresso coincidiu com o eclodir de uma revolta espontânea contra vinte e seis anos de repressão política e declínio económico. Aung San Suu Kyi rapidamente se revelou a líder natural e mais eloquente do movimento, e o partido que fundou obteve uma vitória colossal nas eleições de Maio de 1990. Em Julho de 1989, foi posta sob prisão domiciliária e a junta militar que governa a Birmânia recusou-se, durante seis anos, a libertá-la e a transferir o poder para um governo civil, como prometido. Após a sua libertação, em Julho de 1995, retomou de imediato a luta pela liberdade política no seu país. Em 1990, foi galardoada com o Prémio para os Direitos Humanos Thorolf Rafto, da Noruega, e o Prémio Sakharov para a liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu, e, em 1991, ganhou o Prémio Nobel da Paz. (Mais …)

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17 junho 2010

Mohamed ElBaradei nasce no Cairo, Egipto, 1942

Diplomata árabe nascido no Cairo, Egipto, Director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, sucedendo a Hans Blix, Mohamed ElBaradei (17 de Junho de 1942 - ), foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 2005, pelos seus esforços na prevenção do uso da energia nuclear para fins militares e para que a energia atómica seja usada para fins pacíficos, da forma mais segura possível, dividido com a Agência Internacional de Energia Atómica (International Atomic Energy Agency). (Mais …)

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Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca

O Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, 17 de Junho, foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 1994 (resolução 49/115). Precisamente nesse dia e ano, foi aprovada a Convenção das Nações Unidas sobre a Luta contra a Desertificação. Os Estados foram convidados a dedicar o Dia Mundial a sensibilizar a opinião pública para a necessidade de promover a cooperação internacional no domínio do combate à desertificação e aos efeitos da seca, e de aplicar a Convenção das Nações Unidas sobre a Desertificação.

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16 junho 2010

A Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente é aprovada, 1972

A Declaração da ONU sobre o Ambiente Humano, mais comummente chamada de Declaração de Estocolmo, aprovada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo em 1972, introduziu na agenda política internacional a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento económico e do uso dos recursos naturais. A Declaração de Estocolmo foi um marco para o Direito Internacional Ambiental, não obstante existirem Convenções Internacionais anteriores tratando de temas específicos. Na Declaração de Estocolmo, 26 princípios tratam de temas de interesse comum da humanidade, tentando conciliar a protecção do Meio Ambiente e o direito ao desenvolvimento, buscando, para isso, critérios e princípios comuns.

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12 junho 2010

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprova o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, 1968

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

A Organização Internacional do Trabalho instituiu o primeiro Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002 para salientar a mobilização mundial contra este fenómeno, dando uma antenção particular às piores formas de trabalho infantil. Este dia, celebrado no mundo inteiro a 12 de Junho, pretende ser o catalisador do movimento mundial contra o trabalho infantil, um movimento que não cessa de crescer como comprovado pelo aumento contínuo das ratificações da convenção nº 182 (sobre a interdição das piores formas de trabalho das crianças, 1999) e da convenção nº 138 (sobre a idade mínima de admissão ao emprego, 1973). O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é uma ocasião para a obtenção de um maior apoio por parte dos governos, dos parceiros sociais do BIT, da sociedade civil e de outros intervenientes – como as escolas, as organizações de jovens e os media – a favor da acção mundial contra o trabalho infantil.

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10 junho 2010

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Luís de Camões morreu em 10 de Junho de 1580. Em 1880, o dia da comemoração do 3º centenário da morte de Camões, foi aproveitado pela oposição republicana, que associou a data à ideia de renascimento da pátria. A celebração da morte de Camões terá sido retomada após o derrube da monarquia, mas só em 1924 foi consagrada como feriado nacional. O Estado Novo manteve essa celebração, tendo até utilizado o dia para a inauguração do Estádio Nacional, em 1944. Durante a cerimónia, Salazar proferiu um discurso, em que rebaptizou o feriado como Dia da Raça. A partir de 1963, o feriado do 10 de Junho foi transformado numa homenagem às Forças Armadas e numa exaltação da guerra e do poder colonial. Em 2 de Março de 1978 passou a ser o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

09 junho 2010

Bertha von Suttner, nascida Condessa Kinsky, nasce em Praga, 1843

Escritora, pacifista e compositora de música, nascida Condessa Kinsky, em Praga, então no Império Austro-Húngaro e hoje na República Checa, Bertha Felicie Sophie von Suttner (9 de Junho de 1843 - 21 de Junho de 1914), foi galardoada com o Prémio Nobel da Paz em 1905, como escritora e presidente honorária do Gabinete Internacional Permanente para a Paz. (Mais …)

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08 junho 2010

Dia Mundial dos Oceanos

Pela resolução 62/111 de 5 de Dezembro de 2008, a Assembleia Geral da ONU decidiu que, a partir de 2009, as Nações Unidas designem o 8 de Junho como Dia Mundial dos Oceanos.

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05 junho 2010

Dia Mundial do Ambiente

Na sua resolução 2994 (XXVII) de 15 de Dezembro de 1972, a Assembleia Geral da ONU designou 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente, a fim de sensibilizar a opinião pública para a necessidade de proteger e de valorizar o ambiente. Esta data foi escolhida porque recorda o dia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano (Estocolmo, 1972), que culminou com a criação do PNUA – Programa das Nações Unidas para o Ambiente.

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04 junho 2010

Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão

A 19 de Agosto de 1982, na sua sessão extraordinária de emergência sobre a questão da Palestina, “consternada perante o grande número de crianças palestinianas e libanesas que foram vítimas inocentes dos actos de agressão de Israel”, a Assembleia Geral da ONU decidiu comemorar a 4 de Junho, todos os anos, o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão (resolução ES-7/8).

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01 junho 2010

Dia Mundial da Criança

Pela resolução 836 (IX) de 14 de Dezembro de 1954, a Assembleia Geral da ONU recomendou que todos os países instituíssem o Dia Universal da Criança, para celebrar a fraternidade e compreensão entre as crianças do mundo inteiro e organizar actividades adequadas à promoção do bem-estar de todas as crianças. Propôs que celebrassem o Dia na data e da forma que cada um considerasse mais conveniente. A 20 de Novembro assinala-se o aniversário do dia em que a Assembleia aprovou a Declaração sobre os Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989.

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