Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura

Em 1997, a Assembleia Geral da ONU, por recomendação do Conselho Económico e Social (decisão 1997/251), proclamou 26 de Junho Dia Internacional das Nações Unidas de Apoio às Vítimas da Tortura (resolução 52/149 de 12 de Dezembro). O objectivo do Dia é eliminar a tortura e garantir a aplicação efectiva da Convenção de 1984 contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, que entrou em vigor a 26 de Junho de 1987.