31 dezembro 2009

FÉ BAHÁ'Í: Início do mês SHARAF [Honra], Ano 166 [Calendário Bahá'í)]

Fonte: Calendário Inter-Religioso «Celebração do Tempo». Paulinas Editora

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George C. Marshall nasce em Uniontown, EUA, 1880

General estado-unidense e Secretário de Estado nascido em Uniontown, Estados Unidos, George Catlett Marshall (31 de Dezembro de 1880 – 16 de Outubro de 1959), foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1953, pela elaboração do Plano Marshall, o plano de reconstrução da Europa após o fim da Segunda Guerra Mundial. (Mais ...)

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30 dezembro 2009

A Carta Encíclica «Sollicitudo Rei Socialis» é publicada, 1987

No 20.º ani­versário da Encíclica Populorum progressio (26 de março 1967), o Papa João Paulo II publica a Carta Encíclica Sollicitudo Rei Socialis, sobre o desenvolvimento dos povos no contexto internacional e sobre as problemáticas do trabalho e da questão social em dimensão mundial, baseando-se na experiência das suas viagens apostólicas pelo mundo. O Papa salienta a oportunidade da encíclica de Paulo VI sobre o desenvolvimento; denuncia o fosso económico-social entre o Norte e o Sul com as suas consequências trágicas; reconhece aspectos positivos da evolução; e propõe critérios para um au­têntico desenvolvimento humano à luz do Evangelho e do bom senso.

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28 dezembro 2009

Woodrow Wilson nasce em Staunton, Virginia, EUA, 1856

27º Presidente dos Estados Unidos (1913-1921) nascido em Staunton, estado da Virgínia, Thomas Woodrow Wilson (28 de Dezembro de 1856 – 3 de Fevereiro de 1924), foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1919, por fundar a Liga das Nações (1919). (Mais …)

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26 dezembro 2009

José Ramos-Horta nasce em Dili, Timor-leste, 1949

Político timorense nascido em Díli, Timor-Leste, José Ramos-Horta (26 de Dezembro de 1949), foi galardoado com Prémio Nobel da Paz em 1996, pelo seu trabalho conducente a uma solução justa e pacífica para o conflito em Timor-Leste, dividido com o bispo católico-romano Carlos Filipe Ximenes Belo (1948 - ). (Mais …)

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Norman Angell nasce em Holbeach, Lincolnshire, Inglaterra, 1872

Economista e escritor pacifista britânico nascido em Holbeach, Lincolnshire, Inglaterra, Ralph Norman Angell Lane (26 de Dezembro de 1872 – 7 de Outubro de 1967), foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1933, pela sua actuação como escritor e membro do comité executivo da Liga das Nações e do Conselho Nacional da Paz. (Mais …)

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25 dezembro 2009

Anwar Sadat nasce no Distrito de Tala, Egipto, 1918

Político e militar egípcio nascido em Mit Abu al-Kum, Muhammad Anwar Al Sadat (25 de Dezembro de 1918 — 6 de Outubro de 1981) foi presidente do seu país de 1970 a 1981, tendo sido assassinado durante um discurso. Recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1978 por negociar a paz entre o Egipto e Israel, dividido com Menachem Begin (1913-1992). (Mais …)

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CRISTIANISMO: Natal do Senhor (Católicos, Anglicanos, Evangélicos, Ortodoxos (NC))

Fonte: Calendário Inter-Religioso «Celebração do Tempo». Paulinas Editora

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22 dezembro 2009

Frank B. Kellogg nasce em Potsdam, N.Y. (EUA), 1856

Advogado, diplomata e político pacifista estado-unidense nascido em Potsdam, Nova Iorque, Secretário de Estado norte-americano, Frank Billings Kellogg (22 de Dezembro de 1856 – 21 de Dezembro de 1937, foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1929, pela assinatura do Pacto Briand-Kellogg (1928), um tratado multilateral destinado a renunciar à guerra como meio de solucionar conflitos, idealizado e elaborado junto com seu colega estudante, Aristide Briand (1862-1932), então ministro dos Negócios Estrangeiros de França (1926-1932) e também Nobel da Paz em 1926. (Mais …)

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21 dezembro 2009

A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é adoptada pela ONU, 1965

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial foi adoptada pela Resolução 2106A(XX) da Assembleia-Geral das Nações Unidas em 21 de Dezembro de 1965. Nos termos da Convenção, os Estados Partes empenham-se em: não cometer um acto ou adoptar uma prática de discriminação racial contra indivíduos, grupos de pessoas ou instituições, e a assegurar que as autoridades públicas e as instituições actuem da mesma maneira; não co-patrocinar, defender ou sustentar a discriminação racial com origem em pessoas ou em organizações; rever as políticas governamentais, nacionais e locais e alterar ou a revogar leis e regulamentos que constituem ou perpetuem a discriminação racial; proibir e pôr termo à discriminação racial por pessoas, grupos e organizações; e fomentar organizações e movimentos integracionistas ou multiraciais, e outros meios de eliminar as barreiras entre raças, bem como desencorajar tudo aquilo que puder tender a reforçar a divisão racial. A convenção entrou em vigor em 4 de Janeiro de 1969, depois de 27 Estados a terem ratificado ou a ela terem aderido. Em Portugal, a Convenção foi aprovada para adesão pela Lei n.º 7/82, de 29 de Abril, e entrou em vigor em 23 de Setembro de 1982. (Mais …)

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20 dezembro 2009

Ferdinand Buisson nasce em Paris, França, 1841

Pedagogo francês nascido em Paris, que reorganizou o sistema de escola primária francês e teve um papel vital na modernização de educação primária francesa, Ferdinand Édouard Buisson (20 de Dezembro de 1841 – 16 de Fevereiro de 1932), “o pacifista mais persistente do mundo”, foi premiado com o Nobel da Paz em 1927, como fundador e presidente da Liga dos Direitos do Homem, dividido com pacifista alemão Ludwig Quidde (1858-1941). (Mais …)

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Dia Internacional da Solidariedade Humana

No âmbito da celebração da primeira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (1997-2006), a 22 de Dezembro de 2005 a Assembleia Geral das Nações Unidas, decidiu proclamar 20 de Dezembro de cada ano Dia Internacional da Solidariedade Humana (resolução 60/209). Nessa oportunidade, recordou que na Declaração do Milénio, os Chefes de Estado e de Governo, entre outras coisas, consideraram que a solidariedade era um dos valores fundamentais e universais em que se deveriam basear as relações entre os povos no século XXI.

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19 dezembro 2009

Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul

A 23 de Dezembro de 2004, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 19 de Dezembro de todos os anos Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (resolução 58/220). Assinala a data, em que, em 1978, a Assembleia Geral aprovou o Plano de Acção de Buenos Aires para a Promoção e Aplicação da Cooperação Técnica entre os Países em Desenvolvimento (resolução 33/134).

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18 dezembro 2009

Steve Bico nasce em King Williams Town, África do Sul, 1946

Conhecido activista do movimento anti-apartheid na África do Sul, dirigente estudantil e fundador do Movimento Consciência Negra, nascido em King Williams Town, África do Sul, a 18 de Dezembro de 1946, Steve Bantu Biko morreu em Pretória, em consequência dos maus-tratos recebidos na prisão em que se encontrava detido pela polícia sul-africana, a 12 de Setembro de 1977. O seu assassinato tornou-se um símbolo da brutalidade do regime do apartheid. A sua vida, luta e morte tornaram-se amplamente conhecidos pelo trabalho desenvolvido por Donald Woods, um seu amigo jornalista branco, que fotografou o seu cadáver com os ferimentos e um ano depois publicou um livro, "Biko", descrevendo a sua vida e morte. Em 1987, Richard Attenborough realizou o filme Cry Freedom (Grito de Liberdade), sobre a vida de Biko, baseado no livro de Woods, incluindo na banda sonora a música de Peter Gabriel "Biko", editada em 1980, e que se tornara um hino mundial contra o apartheid. (Mais …)

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ISLÃO: Início do mês MUHARRAM, Ano 1431 [Calendário Islâmico (Al Hijra)]

Fonte: Calendário Inter-Religioso «Celebração do Tempo». Paulinas Editora

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ISLÃO: AL HIJRA (Ano Novo), Ano 1431 [Calendário Islâmico (iniciado na Hégira)]

Tem início o novo ano, cuja era foi inaugurada com o episódio da saída do Profeta de Meca para Medina, em 622 E.C.

Fonte: Calendário Inter-Religioso «Celebração do Tempo». Paulinas Editora

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JUDAÍSMO: Início do mês TEVET, Ano 5770 [Calendário Hebraico (desde a criação do Homem)]

Fonte: Calendário Inter-Religioso «Celebração do Tempo». Paulinas Editora

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Willy Brandt nasce em Lübeck, Alemanha, 1913

Político alemão nascido em Lübeck, Alemanha, Willy Brandt (18 de Dezembro de 1913 – 8 de Outubro de 1992), foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1971, por pôr em prática a Ostpolitik, na República Federal da Alemanha, que estabeleceu uma nova atitude em relação aos países de leste, e, em especial, à República Democrática Alemã. (Mais …)

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A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres é adoptada pela ONU, 1979

Adoptada e aberta à assinatura, ratificação e adesão pela resolução n.º 34/180 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 18 de Dezembro de 1979, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres é frequentemente descrita como uma "international bill of rights for women". Compreendendo um preâmbulo e trinta artigos, repartidos por seis partes, obriga os Estados Signatários a adoptarem todas as medidas necessárias para eliminar a discriminação contra as mulheres em qualquer das suas formas e manifestações. Entrou em vigor na ordem internacional a 3 de Setembro de 1981. Portugal assinou-a em 24 de Abril de 1980, tendo entrado em vigor na ordem jurídica portuguesa a 3 de Setembro de 1981. (Mais …)

A Convenção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes é adoptada pela ONU, 1990

Em Dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. A Convenção abriu um novo capítulo na história da acção desenvolvida para estabelecer os direitos dos trabalhadores migrantes e garantir a protecção e o respeito destes direitos. Trata-se de um Tratado internacional de carácter global, inspirado em acordos juridicamente vinculativos, em estudos sobre direitos humanos elaborados no quadro das Nações Unidas, em conclusões e recomendações adoptadas em reuniões de peritos e nos debates e nas resoluções adoptadas pelos órgãos das Nações Unidas, ao longo das duas últimas décadas, sobre a questão dos trabalhadores migrantes. À semelhança dos outros acordos internacionais relativos aos direitos humanos, a Convenção estabelece normas que servem de modelo à legislação e aos procedimentos judiciais e administrativos dos diferentes Estados. Os governos dos Estados que ratificam a Convenção, ou a ela aderem, comprometem-se a aplicar as suas disposições, adoptando as medidas necessárias para esse efeito. De igual modo, obrigam-se a garantir o acesso a vias de recurso aos trabalhadores migrantes cujos direitos tenham sido violados. (Mais ...)

Dia Internacional dos Migrantes

Por recomendação do Conselho Económico e Social (decisão 2000/288 de 28 de Julho de 2000), a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 18 de Dezembro Dia Internacional dos Migrantes (resolução 55/93 de 4 de Dezembro de 2000), para assinalar a adopção da Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias (resolução 45/158). A Assembleia insistiu na necessidade de redobrar os esforços para garantir o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes. Segundo as estimativas, uma em cada 35 pessoas é migrante, vivendo e trabalhando fora do seu país de origem. Todos os países têm migrantes entre a sua população.

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17 dezembro 2009

HINDUÍSMO: Início do mês POUSH, Ano 2066 [Calendário Vikram (Gujarat)]

Fonte: Calendário Inter-Religioso «Celebração do Tempo». Paulinas Editora

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BUDISMO: Início do mês 11º, Ano 2136 [Calendário Kalachakra (tibetano)]

Fonte: Calendário Inter-Religioso «Celebração do Tempo». Paulinas Editora

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14 dezembro 2009

A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção entra em vigor na ordem internacional, 2005

A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral da ONU em 31 de Outubro de 2003, com a finalidade de "promover e fortalecer as medidas para prevenir e combater mais eficaz e eficientemente a corrupção; promover, facilitar e apoiar a cooperação internacional e assistência técnica na prevenção e luta" contra o fenómeno, entrou em vigor a 14 de Dezembro de 2005. Portugal subscreveu-a em 11 de Dezembro de 2003 e foi ratificada pela Assembleia da República em 19 de Julho de 2007.

12 dezembro 2009

FÉ BAHÁ'Í: Início do mês MASÁ'IL [Perguntas], Ano 166 [Calendário Bahá'í)]

Fonte: Calendário Inter-Religioso «Celebração do Tempo». Paulinas Editora

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JUDAÍSMO: Início de Hanukkah

A Festa das Luzes ou da Dedicação (Hanukkah) é uma das mais importantes do calendário judaico: durante oito dias (de 25 Kislev a 4 Tevet), recorda-se a reinauguração do Templo de Jerusalém, por Judas Macabeu, no ano 165 a.E.C., depois de este ter sido profanado pelos selêucidas sírios.


Fonte: Calendário Inter-Religioso «Celebração do Tempo». Paulinas Editora

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11 dezembro 2009

O Protocolo de Quioto é adoptado, 1997

O Protocolo de Quioto, realizado na cidade japonesa com o mesmo nome e elaborado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change), é um acordo internacional sobre o ambiente que visa a redução de pelo menos 5 % das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global, com prazo previsto para o período que vai de 2008 a 2012. Adoptado a 11 de Dezembro de 1997, ficou estipulado que seriam necessárias assinaturas de pelo menos 55 países. Os países desenvolvidos teriam que arranjar alternativas menos poluentes e os considerados em desenvolvimento teriam de apresentar apenas relatórios anuais das emissões de gases. A assinatura do acordo foi aberta em Março de 1998. A Comunidade Europeia foi a primeira a assinar a 29 de Abril do mesmo ano. O acordo foi recusado pelos Estados Unidos da América, considerado o país mais poluente, por ser um projecto dispendioso e não concordar que os países em desenvolvimento, como a China ou a Índia, apenas necessitem de apresentar relatórios e não sejam obrigados a arranjar alternativas para a redução das matérias poluentes. Após a entrega da ratificação russa a 18 de Novembro de 2004, foi possível pensar na entrada em vigor do acordo, que se realizou a 16 de Fevereiro de 2005.

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A UNICEF é criada, 1946

A 11 de dezembro de 1946, a UNICEF (United Nations International Children's Emergency Fund) é criada pelas Nações Unidas com a missão de prestar ajuda de emergência às crianças europeias após a II Guerra Mundial. A UNICEF é uma agência das Nações Unidas que tem como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento. A UNICEF rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança, e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de conduta internacionais para as crianças.

UNICEF Portugal: http://www.unicef.pt/

10 dezembro 2009

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é proclamada pela ONU, 1948

Carta de princípios, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948, onde se afirma a preocupação internacional com a preservação dos direitos humanos e se define quais são esses mesmos direitos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) surgiu como um alerta à consciência humana contra as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Desta forma, inscrevia-se no objectivo fundador da ONU, a luta pela paz e pela boa convivência entre as diferentes nações, credos, raças, ideologias, etc. A DUDH enuncia os direitos fundamentais, civis, políticos e sociais de que devem gozar todos os seres humanos, sem discriminação de raça, sexo, nacionalidade ou de qualquer outro tipo, qualquer que seja o país que habite ou o regime nele instituído. Apesar de todos os estados-membros da ONU serem signatários da DUDH e de a noção de direitos humanos se ter afirmado, na segunda metade do século XX, como um dos conceitos políticos basilares, muitos são os estados que, alegada ou comprovadamente, continuam a não respeitar os seus princípios.

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Dia dos Direitos Humanos

Em 1950, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou todos os Estados e organizações interessados a celebrarem, a 10 de Dezembro, o Dia dos Direitos Humanos [Resolução 423 (V)]. Nesse Dia, comemora-se a aprovação, pela Assembleia Geral, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

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09 dezembro 2009

Dia Internacional Contra a Corrupção

Pela resolução 58/4 de 31 de Outubro de 2003, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 9 de Dezembro como Dia Internacional Contra a Corrupção. Esta decisão foi tomada com a finalidade de aumentar a sensibilização relativamente à corrupção, bem como ao papel que pode desempenhar a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção para a combater e prevenir.

Links utéis:
* Nota do Conselho Pontifício Justiça e Paz: "A luta contra a corrupção"

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05 dezembro 2009

A AMI é fundada, 1984

A Assistência Médica Internacional (AMI), organização não governamental, apolítica e sem fins lucrativos, foi fundada em 5 de Dezembro de 1984 em Portugal, pelo cirurgião e urologista Fernando de la Vieter Nobre, com o objectivo de desencadear intervenções de carácter médico e humanitário em situações de subdesenvolvimento, fome, catástrofes naturais, epidemias, guerras, etc. Os profissionais de saúde que compõem a AMI, e que actuam como voluntários, intervieram já em países como Moçambique, Angola, Equador, Brasil e Índia, mas também em Portugal, sobretudo no apoio aos sem-abrigo. A 10 de Dezembro de 2004, a organização recebeu o Prémio Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República. (Mais …)

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Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Económico e Social

A Assembleia Geral das Nações Unidas convidou os Governos a comemorarem todos os anos, a 5 de Dezembro, o Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Económico e Social, e exortou-os igualmente a adoptar medidas para que se tenha maior consciência da importante contribuição dada pelos voluntários, o que incentivará mais pessoas de todas as condições a oferecer os seus serviços como voluntários, tanto no seu país como no estrangeiro (resolução 40/212, de 17 de Dezembro de 1985). Em 2001, Ano Internacional dos Voluntários, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou um conjunto de recomendações sobre as formas como os governos e o sistema das Nações Unidas poderiam apoiar o voluntariado e pediu que fossem amplamente divulgadas (resolução 56/38, de 5 de Dezembro de 2001).

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03 dezembro 2009

Kim Dae Jung nasce em Hugwangri, Coreia do Sul, 1925

Político pacifista nascido em Hugwangri, uma pequena aldeia de uma ilha da costa sudoeste da Coreia do Sul, Kim Dae Jung (3 de Dezembro de 1925), foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 2000, pelo seu trabalho pela democracia e direitos humanos, em especial pela paz e reconciliação com a Coreia do Norte. (Mais …)

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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Em 1992, no final da Década das Pessoas com Deficiência (1983-1992), a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 3 de Dezembro Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (resolução 47/3). A Década fora um período de tomada de consciência e de adopção de medidas para melhorar a situação das pessoas com deficiência e para promover a igualdade de oportunidades. Posteriormente, a Assembleia Geral das Nações Unidas pediu aos Estados Membros que celebrassem todos os anos o Dia Internacional, tendo em vista favorecer a integração das pessoas com deficiência na sociedade (resolução 47/88).

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02 dezembro 2009

Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura (2 de Dezembro) recorda a data da aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem [resolução 317 (IV) de 2 de Dezembro de 1949]. Pela resolução 57/195 de 18 de Dezembro de 2002, a Assembleia proclamou 2004 como Ano Internacional de Comemoração da Luta Contra a Escravatura e a sua Abolição.

Link de interesse: A Rota do Escravo (UNESCO)

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01 dezembro 2009

Dia Mundial da SIDA

Em 1988, a Assembleia Geral das Nações Unidas manifestou a sua profunda preocupação pelo facto de a síndrome de imunodeficiência adquirida (SIDA) ter atingido as proporções de uma pandemia. Referindo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarara 1 de Dezembro de 1988 Dia Mundial da SIDA, a Assembleia salientou a importância de assinalar essa data de uma forma adequada (resolução 43/15).

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