31 março 2010

Al Gore nasce em Washington, D.C., EUA, 1948

Jornalista, activista ambiental e 45º vice-presidente dos Estados Unidos nascido em Washington, D.C. (EUA), Albert Arnold "Al" Gore, Jr. (31 de Janeiro de 1948), foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 2007, juntamente com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, e o seu presidente, o indiano Rajendra Pachauri, pela luta na preservação do meio ambiente e a divulgação do conhecimento sobre as alterações climáticas e seus efeitos no planeta. (Mais …)

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29 março 2010

A Mesquita de Lisboa é inaugurada, 1985

A Mesquita de Lisboa foi edificada na rua da Mesquita, (Bairro Azul), perto da Praça de Espanha. É de tipo oriental com sala de oração ampla, dominada por uma cúpula, e Minarete com rampa exterior. Foi construída entre 1979 e 1985 com a ajuda de um grupo numeroso de países islâmicos, o empenho da comunidade Islâmica de Lisboa e da Câmara Municipal de Lisboa que cedeu o terreno. Possui finalidades religiosas e também sociais de apoio aos muçulmanos que habitam, temporária ou permanentemente a área da Cidade. A mesquita constitui para os crentes lugar de oração e meditação individual e colectiva e um espaço muito apreciado de descanso, convívio e partilha social. (Mais ...)

28 março 2010

Aristide Briand nasce em Nantes, França, 1862

Político francês que ocupou o cargo de primeiro-ministro da França seis vezes, Aristide Briand (Nantes, 28 de Março de 1862 — Paris, 7 de Março de 1932) foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1926, juntamente com Gustav Stresemann, pelos seus esforços para a elaboração do Pacto de Locarno, de 1925. (Mais ...)

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27 março 2010

Eisaku Sato nasce em Tabuse, Japão, 1901

Político japonês nascido em Tabuse, Prefeitura de Yamaguchi, Japão, Eisaku Sato (27 de Março de 1901 – 3 de Junho de 1975) foi laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1974, dividido com Seán MacBride (1901-1975). (Mais …)

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26 março 2010

A Convenção sobre as Armas Biológicas e Tóxicas entra em vigor na ordem internacional, 1972

A Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição (BTWC) proíbe o desenvolvimento, a produção e o armazenamento de armas biológicas e toxinas, e equipamento relacionado para uso com fins hostis. A BTWC foi assinada a 10 Abril de 1972 e entrou em vigor na ordem internacional a 26 Março de 1975. Em Novembro de 2004, eram já 168 os signatários, dos quais 152 já tinham ratificado a Convenção. Portugal assinou a convenção em 29 de Junho de 1972 e ratificou-a em 15 de Maio de 1975. (Mais ...)

A Carta Encíclica «Populorum progressio» é publicada, 1967

A Carta Encíclica «Populorum progressio», sobre o desenvolvimento dos povos, foi publicada pelo Papa Paulo VI, em 26.3.1967, numa altura em que grande parte dos países colonizados tinham tido acesso à independência política, mas se arriscavam a sofrer a herança do passado colonialista sobretudo nas relações comerciais. O tom da encíclica é por vezes exortativo, mas com frequência duro e pragmático. O Papa denuncia os erros do sistema internacional, propõe e faz notar aos ricos que, a permanecerem as desigualdades, corre-se um sério risco de os pobres se verem tentados por soluções de violência. Uma das grandes linhas de força desta encíclica é o relevo dado por Paulo VI ao desenvolvimento integral. O desenvolvimento não é entendido apenas como progresso económico. Este deverá também ser acompanhado por um crescimento tanto ao nível espiritual como ao nível do saber, da cultura e da satisfação das necessidades básicas da vida humana – por outras palavras, de toda a pessoa.

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25 março 2010

O Tratado de Roma é assinado, 1957

O Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE), foi assinado em Roma em 25 de Março de 1957 e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958. O Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) foi assinado na mesma altura, o que levou a que estes dois tratados passassem a ser conjuntamente designados por Tratados de Roma.

24 março 2010

D. Oscar Romero é assassinado, 1980

Oscar Arnulfo Romero Galdámez, nasceu em Ciudad Barrios, El Salvador, a 15 de Agosto de 1917. Em 1942 foi ordenado sacerdote e em 1970 bispo. Em Fevereiro de 1977 tornou-se Arcebispo de San Salvador. O assassinato do seu amigo, o jesuíta Pe. Rutilio Grande, em 12 de Março desse ano, foi o rastilho que veio revolucionar a sua vida. De pessoa fortemente conservadora, introvertida e pouco aberta às aspirações do seu povo, despertou para a gravidade da situação de injustiça e violência que se vivia e compreendeu que a sua missão de pastor era tornar-se defensor do povo, “voz dos sem voz”. Pela sua postura dura contra a violência e as injustiças de que o seu povo era vítima acabou por receber inúmeras ameaças de morte, tendo sido assassinado com um tiro no coração por um franco-atirador, no dia seguinte a ter ordenado em nome de Deus, o fim da repressão contra o povo, enquanto celebrava a Eucaristia na capela do Hospital La Divina Providencia em San Salvador, a 24 de Março de 1980. (Mais ...)

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23 março 2010

Dia Meteorológico Mundial

No dia 23 de Março a Organização Meteorológica Mundial (OMM) e os seus 187 Membros, bem como as comunidades meteorológicas de todo o mundo, celebram o Dia Meteorológico Mundial. Este dia comemora a entrada em vigor, em 1950, da Convenção que criou a Organização.

Recursos:
* http://www.wmo.ch/wmd

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Ludwig Quidde nasce em Bremen, Alemanha, 1858

Ludwig Quidde, nasceu a 23 de Março de 1858, em Bremen (Alemamha) e faleceu a 4 de Março de 1941, em Genebra, Suíça. Escritor e político, Ludwig Quidde foi, acima de tudo, um pacifista entusiasta. Recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1927 pelo seu trabalho, juntamente com Ferdinand Buisson. (Mais ...)

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22 março 2010

Dia Mundial da Água

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 22 de Março Dia Mundial da Água (resolução 47/193, de 22 de Dezembro de 1992). A celebração deste dia tem como objectivo dar a conhecer até que ponto o desenvolvimento dos recursos hídricos contribui para a produtividade económica e o bem-estar social.

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21 março 2010

Dia Mundial da Floresta e Dia da Árvore

A comemoração oficial do Dia da Árvore teve lugar pela primeira vez no estado norte-americano do Nebraska, em 1872. John Stirling Morton conseguiu induzir toda a população a consagrar um dia no ano à plantação ordenada de diversas árvores para resolver o problema da escassez de material lenhoso. A Festa da Árvore rapidamente se expandiu a quase todos os países do mundo, e em Portugal comemorou-se pala primeira vez a 9 de Março de 1913.
Em 1971 e na sequência de uma proposta da Confederação Europeia de Agricultores, que mereceu o melhor acolhimento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), foi estabelecido o Dia Florestal Mundial com o objectivo de sensibilizar as populações para a importância da floresta na manutenção da vida na Terra. Em 21 de Março de 1972 - início da Primavera no Hemisfério Norte - foi comemorado o primeiro Dia Mundial da Floresta em vários países, entre os quais Portugal. Mais (...)

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Início da Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial (21 a 28 de Março)

No contexto do seu programa para a primeira Década de Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial, em 1979, a Assembleia Geral das Nações Unidas solicitou de todos os Estados que celebrassem uma Semana de solidariedade com os povos que lutam contra o racismo e a discriminação racial, com início a 21 de Março (resolução 34/24).

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Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial celebra-se todos os anos, a 21 de Março. Nesse dia, em 1960, a polícia disparou contra uma manifestação pacífica que se realizava em Sharpeville, na África do Sul, para protestar contra as leis «de passe» ou livre-trânsito (pass laws) do apartheid. Ao proclamar o Dia em 1966, a Assembleia Geral das Nações Unidas exortou a comunidade internacional a redobrar os seus esforços para eliminar todas as formas de discriminação racial [resolução 2142 (XXI)].

* Material para actividades no Cyberschoolbus da ONU.

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20 março 2010

Alfonso García Robles nasce em Zamora, México, 1911

Diplomata pacifista mexicano nascido em Zamora, México Alfonso García Robles (20 de Março de 1911 – 2 de Setembro de 1991) foi laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1982, como delegado na Assembleia Geral de Desarmamento das Nações Unidas, dividido com a diplomata, ministra de estado, autora e defensora do desarmamento nuclear sueca Alva Myrdal (1911-1991). (Mais …)

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18 março 2010

F. W. de Klerk nasce em Transkei, África do Sul, 1936

Frederik Willem de Klerk, nasceu a 18 de Março de 1936, em Transkei, África do Sul. Pela sua “política construtiva pela paz e reconciliação, que também apontou o caminho para uma resolução pacífica de conflitos similares noutros sítios do Mundo”, de Klerk partilhou o Prémio Nobel da Paz em 1993 com Nelson Mandela. (Mais …)

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A Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais entra em vigor, 2007

Adoptada pela 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 20 de Outubro de 2005, a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais entrou em vigor na ordem internacional no dia 18 de Março de 2007. Até ao momento foi ratificada por 71 países. (Mais ...)

15 março 2010

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

No dia 15 de Março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, enunciou quatro direitos fundamentais do consumidor, numa declaração ao Congresso norte-americano. Actualmente o dia 15 de Março é comemorado como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A declaração de John Kennedy terá levado ao reconhecimento internacional de que todos os cidadãos, independentemente da sua situação económica ou condição social, têm direitos enquanto consumidores. Ao longo dos anos, desenvolveu-se a protecção jurídica do consumidor, com a multiplicação de iniciativas de regulamentação nos mais diversos países. Em Portugal, os direitos dos consumidores têm hoje a dignidade de direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, estando a ser elaborado um projecto de Código do Consumidor.
Recursos:
* DECO

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Sérgio Vieira de Mello nasce no Rio de Janeiro, Brasil, 1948

Sérgio Vieira de Mello (Rio de Janeiro, 15 de Março de 1948 – Bagdad, 19 de Agosto de 2003) foi um diplomata brasileiro, funcionário da Organização das Nações Unidas, que dedicou 34 anos da sua vida ao serviço das Nações Unidas (ONU). De Novembro de 1999 a Maio de 2002 exerceu o cargo de administrador de transição da ONU em Timor-Leste. Em 12 de Setembro de 2002, foi nomeado alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Em Maio de 2003, foi indicado pelo secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan para seu representante especial durante quatro meses no Iraque, onde foi morto num brutal atentado terrorista à sede da ONU em Bagdad, a 19 de Agosto de 2003. Em 2004, a título póstumo, recebeu o Prémio da Paz Pax Christi Internacional, por ter defendido a paz e a dignidade humana em todo o mundo e por ter dado a sua vida por esta causa.

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11 março 2010

Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo

Em homenagem aos mortos e feridos dos atentados em Madrid, ocorridos a 11 de Março, no dia 25 de Março de 2004, por proposta do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu declarou o dia 11 de Março "Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo".

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Sessão inaugural do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, 2003

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas alentaram várias vezes a ideia de estabelecer um tribunal penal internacional permanente. Em 1993 e 1994 instituíram dois tribunais especiais para punir as graves violações do direito internacional humanitário ocorridas na ex-Jugoslávia e no Ruanda, respectivamente. Em 1994 iniciou uma série de negociações para estabelecer um tribunal penal internacional permanente que tivesse competência sobre os crimes mais graves para a comunidade internacional, independente do lugar em que foram cometidos. Essas negociações culminaram com a aprovação, em Julho de 1998, em Roma, do Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI), o qual entrou em vigor em 1 de Julho de 2002, após a ratificação de 60 Estados. A sessão inaugural do TPI ocorreu a 11 de Março de 2003 em Haia. (Mais …)

08 março 2010

Dia Internacional da Mulher

Em 1977, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou os Estados a proclamarem, de acordo com as suas tradições históricas e os seus costumes nacionais, um dia do ano o Dia Internacional das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e para a Paz (resolução 32/142). Pediu-lhes que continuassem a contribuir para a criação de condições favoráveis à eliminação da discriminação contra as mulheres e para a sua plena participação no processo de desenvolvimento social. Esta decisão surgiu na sequência do Ano Internacional da Mulher (1975) e da Década das Nações Unidas para a Mulher (1976-1985), ambos proclamados pela Assembleia. A ONU começou a celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) em 1975, Ano Internacional da Mulher.

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05 março 2010

O Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares entra em vigor na ordem internacional, 1970

O Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares (NTP) é a pedra fundamental dos esforços internacionais para evitar a disseminação de armas nucleares e para viabilizar o uso pacífico de tecnologia nuclear da forma mais ampla possível. Aberto para assinatura em 1968, o Tratado entrou em vigor em 5 de Março de 1970. Entre 1968 e 2005, foram realizadas revisões periódicas do NPT, em 1975, 1980, 1985, 1990, 1995, 2000 e 2005. Em 1995, os Estados participantes concordaram em prolongar indefinidamente o NPT, como parte integrante de um conjunto de decisões que incluía o reforço do processo de revisão, e princípios e objectivos para a não-proliferação e desarmamento. 190 países ratificaram este tratado inclusive as cinco grandes potências nucleares e membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China e França.

Para aprofundar:
* http://www.iaea.org/Publications/Documents/Treaties/npt.html

02 março 2010

Mikhail Gorbachev nasce em Privolnoye, Rússia, 1931

Mikhail Sergueievitch Gorbatchov, ou Mikhail Gorbachev, nascido a 2 de Março de 1931 em Privolnoye (Rússia), foi o último secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da União Soviética de 1985 a 1991. As suas tentativas de reforma conduziram ao final da Guerra-fria e, ainda que não tivesse esse objectivo, terminou com o poderio do Partido Comunista da União Soviética, levando, mesmo, à dissolução da União Soviética. Criou a Fundação Gorbatchov em 1992. Em 1993, fundou também a Cruz Verde Internacional. Foi um dos principais promotores da Carta da Terra, em 1994. Tornou-se, igualmente, membro do Clube de Roma. Em 1990 recebeu o Prémio Nobel da Paz "pelo seu contributo para o fim da Guerra-fria". (Mais …)

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01 março 2010

A Convenção sobre proibição de minas antipessoal e sobre a sua destruição entra em vigor, 1999

A Convenção Sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e Sobre a sua Destruição ("Tratado de Ottawa") é uma parte da resposta internacional ao sofrimento generalizado causado pelas minas antipessoal. A Convenção está baseada em regras consuetudinárias de Direito Internacional Humanitário aplicáveis a todos os Estados. Estas regras proíbem o uso de armas, que pela sua natureza não discriminem entre civis e combatentes ou causem sofrimentos desnecessários ou ferimentos supérfluos. Adoptada a 18 de Setembro de 1997 pela Conferência Diplomática de Oslo sobre a Interdição Total das Minas Antipessoal (reunida em Oslo de 1 a 18 de Setembro de 1997) e aberta à assinatura a 3 de Dezembro de 1997, entrou em vigor em 1 de Março de 1999.

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Yitzhak Rabin nasce em Jerusalém, Israel, 1922

Yitzhak Rabin, político e militar israelita, nasceu a 1 de Março de 1922, em Jerusalém. Chefiava o Estado-Maior das forças de Israel por altura da Guerra dos Seis Dias. Dirigente do Partido Trabalhista Israelita, foi primeiro-ministro entre 1974 e 1977 e ministro da Defesa entre 1986 e 1990. Dois anos depois tomou de novo posse como primeiro-ministro. Recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1994, juntamente com o ex-primeiro-ministro israelita Shimon Perez e com o líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, por ter assinado, em 1993, um acordo de paz entre palestinianos e israelitas. Foi assassinado a 4 de Novembro de 1995, em Tel Aviv. (Mais …)

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Dia Internacional para a Abolição da Pena de Morte