Dia Europeu contra a Pena de Morte

Durante a Presidência portuguesa da EU, em 2007, foi possível atingir consenso na União Europeia quanto à criação do Dia Europeu contra a Pena de Morte, tornado assim uma celebração conjunta do Conselho da União Europeia, da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa. A partir desse ano, o dia 10 de Outubro é lembrado em toda a Europa como um dia que simboliza a defesa dos direitos humanos e a necessidade de uma justiça mais humana.